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Substituição Tributária ICMS

Objetivos

Apresentar aos participantes o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário pertinente ao ICMS de forma objetiva, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos. (INCLUINDO O DECRETO Nº 53.511/08). 


Público alvo

Administradores, auditores, consultores de impostos, contadores, 
advogados, responsáveis pela área fiscal, e demais interessados.


Programa

1) Introdução
  • O que a Substituição Tributária 
  • Modalidades de Substituição Tributária - Contribuinte substituto e substituído
  • Situações em que não aplica o regime

2) Regras Gerais de Cálculo
  • Formação da base de cálculo
  • Valor fixado - Fisco e fabricante
  • Margem de valor agregado (MVA)
  • Alíquotas aplicáveis aos diversos segmentos
  • Forma de retenção e recolhimento

3) ST nas Operações com Mercadorias
  • Emissão da nota fiscal (substituto e substituído)
  • Escrituração fiscal (substituto e substituído)
  • Operações Interestaduais - Regras aplicáveis
  • Forma de cálculo, retenção e recolhimento
  • Devolução da mercadoria com ST - procedimentos
  • Hipóteses de ressarcimento

4) ST na Prestação de Serviço de Transporte
  • Incidência do ICMS na prestação de serviço de transporte
  • Fato gerador do ICMS na prestação de serviço de transporte
  • Formação da base de cálculo do ICMS 
  • Situações aplicáveis
  • Isenção de ICMS nas prestações internas - comentários

5) Regras para os novos produtos sujeitos ao regime
  • Levantamento dos estoques e recolhimento do imposto
  • Recolhimento do ICMS antecipado
  • Cálculo do imposto 
  • Escrituração fiscal