Objetivos
O curso oferecerá subsídios sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação) propiciando:
- Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental;
- Conhecimento sobre o licenciamento ao meio ambiente urbano
.......................................................................................................................................................................... voltar
Público alvo
É voltado para profissionais e demais interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional
.......................................................................................................................................................................... voltar
Programa
- MÓDULO 1 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
- Noções sobre a Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
- O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
- Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque
- MÓDULO 2 - SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS
- O que é o licenciamento ambiental
- Os diferentes tipos de licenças ambientais:
- licença prévia (LP),
- licença de instalação (LI),
- licença de operação (LO)
- SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
- A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
- Prazos e validade para o licenciamento
- MÓDULO 3 - ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
- Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
- Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras
de Recursos Ambientais
- Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)
- MÓDULO 4 - O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
- EIA - Estudo de Impacto Ambiental
- RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
- MÓDULO 5 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE URBANO
.......................................................................................................................................................................... voltar
Instrutor
RENATO BRAZ FRANCO
Engenheiro Agrônomo pela Faculdade de Agronomia da UFRGS, Especialista em Gestão e Gerenciamento Ambiental pela ULBRA, Professor da Faculdade Tecnológica Caxias do Sul, Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho, Professor Da Escola Técnica Bom Pastor Nova Petropolis, Disciplinas ISO 14001, gestão Ambiental, Auditorias Ambientais, Economia Ambiental, Professor da Faculdade Cenecista De Nova Petropolis FACENP,disciplinas de Gestão Ambiental e Responsabilidade Ambiental, Professor na Escola Cenecista Frederico Michaelsen da disciplina para técnicos em gestão , gestão ambiental nas empresas.Consultor na Área deMeio Ambiente da Fundição ALCA RS, Leo ART Móveis,SEIBT Máquinas, Dakota Calçados, Grupo VOGES.(Caxias do Sul), dentre outras empresas. É Consultor, Desenvolvedor de Conteúdos e Instrutor da Capacitare.
.......................................................................................................................................................................... voltar
Informações
Data e horário
16 de julho de 2010 – sexta-feira das 8h30 às 17h30.
Local
Hotel Continental - Largo Vespasiano Julio Veppo, nº 77 - Porto Alegre - RS
Carga horária
8 horas
Investimento
326,00 reais – Depósito de 163,00 reais + 1 cheque pré no mesmo valor ou
Pagamento à vista com desconto – 280,00 reais.
O pagamento é feito através de depósito bancário, consulte os dados.
Depois de efetuado o pagamento é necessário o envio do comprovante por fax. 51 3029 8102 |
