Objetivos
Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária;
Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nº 116/03.
Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.
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Público alvo
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
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Programa
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
- Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
- Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
- Recolhimento através de carnê-leão
- Retenção pelos Órgãos Públicos
- Alíquotas
- Serviços não sujeitos a retenção
- Emissão de Notas Fiscais e RPA
- Compensações
- Fundos de investimentos
- Prazos de recolhimento
- Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)
- Responsáveis pelo recolhimento
- Serviços sujeitos a retenção
- Retenção pelos Órgãos Públicos
- Serviços não sujeitos a retenção
- Dispensa de retenção
- Alíquotas
- Compensação
- Declarações obrigatórias
RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)
- Aspectos legais do INSS - IN 03/2005
- Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços
- Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
- Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
- Responsabilidade subsidiária e solidária
- Dispensa da retenção dos 11%
- Apuração da base de cálculo
- Parcelas não discriminadas no contrato
- Deduções da base de cálculo
- Abatimento do valor do INSS na subcontratação
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Entidades beneficentes e outros contratantes
- Retenção na Construção Civil
- Obrigações do tomador e do prestador de serviços
- Condições especiais
- Compensações e restituições
ISS - LC 116/2003
- Noções Introdutórias do ISS
- Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
- Contribuintes
- Base de Calculo
- Alíquota
- Qual o município competente para tributar o ISS?
- Importação e Exportação de serviços
- Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
- Comentários à lista de serviços - LC 116/2003
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Instrutor
LEANDRO NOTARI GATTO
Bacharel em Ciências Contábeis, cursos de extensão universitária em área fiscal, imposto de renda, enquadramento tributário por profissão, incentivos fiscais que impactam no histórico financeiro do declarante, especialista em declaração de imposto de renda pessoa jurídica e principalmente pessoa física (grandes empresários da região da serra gaúcha). Possui escritório de contabilidade desde o ano de 1981, ministra cursos no segmento dá consultoria fiscal para empresários PF em preparação e declaração de imposto de renda. É consultor, desenvolvedor de conteúdos e instrutor da Capacitare.
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Informações
Data e horário
15 e 16 de julho de 2009 – quarta e quinta-feira das 18h30 às 22h30.
Local
Hotel Continental - Largo Vespasiano Julio Veppo, nº 77 - Porto Alegre - RS
Carga horária
8 horas
Investimento
290,00 reais – Depósito de 145,00 reais + 1 cheque pré no mesmo valor ou
Pagamento à vista com desconto – 250,00 reais.
Dados Bancários
SANTANDER Banco 033 • Agência: 1020 - Floresta • Conta Corrente: 13000645-8
Razão Social: Capacitare Eventos Ltda. CNPJ: 04.419.488/0001-47
Neste valor Inclui
Apostila | 2 Coffee Breaks | Certificado | Excelentes instalações
Depois de efetuado o pagamento é necessário o envio do comprovante por fax 51 3029 8102 |
