Objetivos
Apresentar aos participantes o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário pertinente ao ICMS de forma objetiva, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos. (INCLUINDO O DECRETO Nº 53.511/08).
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Público alvo
Administradores, auditores, consultores de impostos, contadores, advogados, responsáveis pela área fiscal, e demais interessados.
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Programa
1) Introdução
• O que a Substituição Tributária
• Modalidades de Substituição Tributária - Contribuinte substituto e substituído
• Situações em que não aplica o regime
2) Regras Gerais de Cálculo
• Formação da base de cálculo
• Valor fixado - Fisco e fabricante
• Margem de valor agregado (MVA)
• Alíquotas aplicáveis aos diversos segmentos
• Forma de retenção e recolhimento
3) ST nas Operações com Mercadorias
• Emissão da nota fiscal (substituto e substituído)
• Escrituração fiscal (substituto e substituído)
• Operações Interestaduais - Regras aplicáveis
• Forma de cálculo, retenção e recolhimento
• Devolução da mercadoria com ST - procedimentos
• Hipóteses de ressarcimento
4) ST na Prestação de Serviço de Transporte
• Incidência do ICMS na prestação de serviço de transporte
• Fato gerador do ICMS na prestação de serviço de transporte
• Formação da base de cálculo do ICMS
• Situações aplicáveis
• Isenção de ICMS nas prestações internas - comentários
5) Regras para os novos produtos sujeitos ao regime
• Levantamento dos estoques e recolhimento do imposto
• Recolhimento do ICMS antecipado
• Cálculo do imposto
• Escrituração fiscal
6) PROTOCOLOS INTERESTADUAIS
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Instrutor
LEANDRO NOTARI GATTO
Bacharel em Ciências Contábeis, cursos de extensão universitária em área fiscal, imposto de renda, enquadramento tributário por profissão, incentivos fiscais que impactam no histórico financeiro do declarante, especialista em declaração de imposto de renda pessoa jurídica e principalmente pessoa física (grandes empresários da região da serra gaúcha). Possui escritório de contabilidade desde o ano de 1981, ministra cursos no segmento dá consultoria fiscal para empresários PF em preparação e declaração de imposto de renda. É consultor, desenvolvedor de conteúdos e instrutor da Capacitare.
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Informações
Data e horário
12 e 13 de agosto de 2009 – quarta e quinta-feira das 18h30 às 22h30.
Local
Hotel Continental - Largo Vespasiano Julio Veppo, nº 77 - Porto Alegre - RS
Carga horária
8 horas
Investimento
290,00 reais – Depósito de 145,00 reais + 1 cheque pré no mesmo valor ou
Pagamento à vista com desconto – 250,00 reais.
Dados Bancários
SANTANDER Banco 033 • Agência: 1020 - Floresta • Conta Corrente: 13000645-8
Razão Social: Capacitare Eventos Ltda. CNPJ: 04.419.488/0001-47
Neste valor Inclui
Apostila | 2 Coffee Breaks | Certificado | Excelentes instalações
Depois de efetuado o pagamento é necessário o envio do comprovante por fax 51 3029 8102 |
